Saúde mental comunitária é o centro de um novo guia divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na quinta-feira, 9 de outubro, às vésperas do Dia Mundial da Saúde Mental. O documento orienta gestores e dirigentes de hospitais psiquiátricos a planejar a transição de internações prolongadas para serviços próximos da vida cotidiana, com respeito aos direitos, às escolhas e à participação das pessoas atendidas.
A OMS informou no lançamento que somente 9% dos países que responderam ao seu levantamento haviam concluído a mudança para modelos comunitários. Outros 53% ainda estavam nos estágios iniciais da reforma. A organização também apontou que 28% das pessoas admitidas em hospitais psiquiátricos permaneceram internadas por mais de seis meses.
Os números vêm do Mental Health Atlas 2024, pesquisa periódica com dados de 144 países. Eles descrevem o cenário global e não medem, isoladamente, a situação do Brasil ou a qualidade de um serviço específico.
O que é saúde mental comunitária?
Saúde mental comunitária é uma forma de organizar o cuidado para que a pessoa receba acompanhamento no território onde vive e mantenha vínculos familiares, sociais, educacionais e de trabalho sempre que possível. Isso envolve assistência clínica, apoio psicossocial, atenção a crises e articulação com políticas de moradia, renda, educação e proteção social.
A proposta é formar uma rede de cuidado contínuo, multiprofissional e centrado na pessoa, com recursos hospitalares quando necessários e alternativas comunitárias para evitar permanências sem indicação clínica.
Desinstitucionalização em saúde mental não é alta sem suporte
A publicação técnica da OMS define a desinstitucionalização como uma reforma do sistema, não como o simples fechamento de leitos. O guia organiza as ações em três fases — planejar, preparar e prover — e propõe reduzir admissões e permanências longas, transformar práticas dentro dos hospitais e ampliar altas apoiadas, continuidade do cuidado e participação comunitária.
Para isso, o documento atribui responsabilidades a lideranças, serviços e autoridades. Antes de uma alta, é necessário avaliar necessidades clínicas e sociais, construir um plano individual, identificar onde a pessoa vai morar e garantir ligação efetiva com os serviços que continuarão o acompanhamento. A participação de pessoas com experiência vivida e de familiares também deve ocorrer desde o desenho da política até sua avaliação.
A OMS ressalta que hospitais não conseguem realizar essa mudança sozinhos. Moradia segura, assistência social, oportunidades de educação e trabalho, apoio entre pares e financiamento estável da rede comunitária fazem parte do processo. Sem esses elementos, uma alta pode apenas deslocar o abandono da instituição para fora dela.
O novo guia também não afirma que toda internação psiquiátrica seja inadequada. Situações agudas podem exigir cuidado hospitalar. O ponto é que a internação não deve se prolongar por falta de serviços territoriais, moradia ou suporte social, e que o tratamento precisa buscar autonomia e reinserção com segurança.
Como a RAPS organiza o cuidado no Brasil
No Brasil, a Lei nº 10.216/2001 estabelece que a pessoa deve ser tratada preferencialmente em serviços comunitários e que a internação só é indicada quando os recursos extra-hospitalares forem insuficientes. Para quem vive uma hospitalização longa ou dependência institucional, a lei prevê alta planejada, reabilitação psicossocial assistida e continuidade do tratamento.
